Programação da Conferência de Assistência Estudantil da Universidade de Brasília 

Dia- 27/04 noite

18:30hMesa oficial de abertura

  • Senhora Magnifica Reitora: Profa. Dra. Márcia Abrahão Moura
  • Senhor Decano de Assuntos Comunitários: Prof. Dr. IlenoIzídio da Costa
  • Representante Discente do CAES/UnB(Bruno indicar)
  • Representante Discente do Fórum Estudantil/UnB: Senhor Eduardo Theodoro Ottoni Soares

19:30h- Mesa Redonda de Abertura: “Os Contextos da II conferência para a construção coletiva da Política de assistência estudantil na UnB”.

Palestrantes: 

  • Prof. Dra. Eloísa Pereira Barroso- Diretora da DDS/UnB
  • Assistentes sociais da UnB

Dia 28/04- Manhã e tarde- 9:30h às 12:30h e 14:30 às 18:30

Todas as mesas estarão sendo realizadas de forma simultânea. 

9:30h às 12:30h

A programação dos GTS pela manhã é composta por 05 mesas vinculadas aos 04 eixos temáticos. Estas mesas contam com a presença de debatedores que estiveram presentes na pré-conferência como palestrantes. Estes debatedores terão acesso ao relatório geral consolidado a partir dos relatórios produzidos pelos 12 GTS da pré-conferênciaOs Debatedores farão a apreciação dos apontamentos do relatório consolidado no tempo regulamentar de 10 minutos para cada explanação e depois as mesas serão abertas ao debate público. O tempo do período matutino será dividido em dois momentos, sendo que no primeiro momento os debatedores convidados apresentam suas reflexões sobre o relatório consolidado e no segundo momento o tempo estará reservado ao debate entre o público e os debatedores. O documento norteador dos debates no matutino será o relatório consolidado pela coordenação a partir dos relatórios produzidos pelos GTs da pré-conferência.  

14:30h às 18:30h

No período vespertino, os GTs se reúnem com coordenadores, relatores, debatedores e inscritos para, com base nas reflexões proporcionadas pelos debates a partir do relatório consolidado e propostas apresentadas pelo GT no período da manhã construírem ações para viabilizar as proposições. Além disso, com base no debate realizado pela manhã farão a apreciação da minuta de proposta de resolução a ser construída como proposta que será encaminhada à CAC e ao CAD para posterior apreciação.

Descrição dos Gts com os palestrantes convidados

Eixos:

Eixo 1-APolítica de Assistência Estudantil na Universidade de Brasília

GT- 1A: 

  • A assistência estudantil como um direito em uma universidade diversa com campis que comportam realidades peculiares.
  • Variação das demandas estudantis em relação ao período em curso no qual o aluno está inserido na universidade.
  • Processos de avaliação socioeconômica

O eixo I, da proposta de trabalho para a II Conferência Estudantil, tem como objetivo principal, compreender/debater/traçar metas sobre a Política de Assistência Estudantil, como um direito que garante à parcela da população que deseja acessar/concorrer com a vaga no Ensino Superior Público e não possui as condições necessárias, possa vir a ter essa condição de acesso. Além disso, é importante que a Universidade Pública também garanta a permanência destes estudantes nas IES, de forma a concluírem os seus estudos. Essa organização das Políticas de Assistência Estudantil torna-se fundamental para o planejamento orçamentário da IES Pública e, consequentemente, vai promover/garantir o financiamento adequado para essas ações.

Debatedores Convidados

Mesa 1A

  • Decana de Gestão de Pessoas (DGP/UnB). Assistente social Maria do Socorro Mendes Gomes  
  • Profa. Dra. Thais Imperatori (SER/UnB)
  • Assistente Social Alexandra De Souza Trivelino (DDS)
  • Assistente Social Camila Alvarenga do Rego Barros (DDS)

Mediadora: Profa. MS. Patrícia Pinheiro (SER/UnB)

Relatora: Profa. Dra. Maria Hosana- UnB

Coordenadores-Profa. MS. Patrícia Pinheiro (SER/UnB); Profa. Dra. Maria Hosana- UnB; Discente Isadora de Oliveira Furtado Rocha

Eixo 2Financiamento da Política de Assistência Estudantil 

GT- 2A: 

  • Financiamento da Assistência Estudantil e Matriz PNAES
  • Acúmulo de bolsas no contexto dos recursos do PNAES.
  • Financiamento próprio da Universidade.

A UnB nasceu em 1962 juntamente com a capital do país e assim como a maioria das instituições de ensino superior, o público alvo que acessava a universidade era composto por pessoas que detinham recursos, ou seja, a elite e a classe média alta da sociedade, em sua maioria homens, brancos pertencentes às famílias de castas privilegiadas que compunham a cúpula da administração pública ou do empresariado. A UnB foi a primeira universidade federal a implementar a política afirmativa de cotas raciais, algo que ocorreu em 2004 e que começou a diversificar o perfil dos estudantes da universidade, tanto em relação ao fenótipo, quanto em relação à classe social. Deste modo a assistência estudantil passou a ser uma preocupação para a universidade, haja vista o fato dos novos ingressantes demandarem mais suportes e investimentos em moradia, alimentação e auxílios para se manterem estudando e concluírem seus cursos. A política de cotas raciais foi seguida de outras políticas de incentivo aos grupos minoritários, cotas sociais, cotas para estudantes indígenas, cotas para pessoas com deficiência (esta última determinada por Lei) corroboram por reforçar ainda mais a necessidade de recursos para a manutenção dos estudantes, algo que não ocorria até a década de 90. O Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi instituído em 2007, pela Portaria Normativa n. 39, de 12 de dezembro de 2007, apesar de não ser uma política estatal compete por auxiliar as universidades federais no tocante a manutenção dos estudantes de graduação com baixa renda. Os estudantes de baixa renda da pós-graduação não são atendidos com recursos do PNAES, a portaria se limita apenas à graduação, e os cortes nas bolsas para mestrado e doutorado afetaram drasticamente a continuidade e conclusão de pesquisas dos mestrandos e doutorandos da UnB. Por outro lado, recentemente foi aprovada a Política de Cotas Raciais na pós-graduação, obrigando as unidades acadêmicas a estabelecerem as vagas específicas.  Mediante o quadro atual será necessário refletir e deliberar sobre a assistência estudantil para estudantes em vulnerabilidade socioeconômica da pós-graduação. O GT do EIXO II compreende ser necessário que a pré-conferência da Assistência Estudantil considere para o debate os recortes que representam os perfis dos estudantes que demandam a assistência estudantil da UnB, considerando os vieses de raça, de gênero, de etnia, de origem e de classe social, por entender que as demandas por auxílios para a permanência não estão desconectadas das políticas de inclusão. A criação da política integrada da assistência estudantil deve considerar algumas questões: De que forma a UnB terá condições de auxiliar os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, emergencial, inesperada e/ou momentânea, através da integração desta política? Fazendo com que essa política expresse a diversidade cultural, racial, de gênero, étnica da população brasileira, sendo realmente inclusiva. De que forma a UnB poderá ampliar os recursos da assistência estudantil e assim possa atender as novas demandas? Como a UnB pode realocar os recursos oriundos de recursos próprios da UnB, para efetuar o pagamento das despesas discricionárias, como da Assistência Estudantil (custeio e investimento) e não dependa apenas das Ações orçamentárias 4002 e 20RK? Qual valor pode ser empenhado (realocação de recursos oriundos de recursos próprios da UnB, ou seja, os recursos arrecadados internamente, advindos, por exemplo, dos aluguéis de imóveis comerciais e residenciais, e demais receitas institucionais, ou das Emendas Parlamentares – Individuais e de Relator? Que estratégias podem ser utilizadas para fortalecer a política de ações afirmativas junto aos departamentos e Conselhos superiores, através do reposicionamento dessa estrutura? É possível não taxar os estudantes da pós-graduação em relação à moradia estudantil? Que diligências podem ser feitas para ampliação das bolsas de pós-graduação para estudantes negras e negros da Universidade?

Mesa 2A-

Palestrantes Convidados

Decano de Assuntos Comunitários (UnB) IlenoIzídio da Costa 

Decana de Extensão (UnB): Profa. Dra. OlgamirAmancia Ferreira

Assessor do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional(UnB), Fernando Soares dos Santos

Vice Presidente Regional da União Nacional dos Estudantes no DF: Artur Nogueira Fellows

(Susana gostaria de indicar ou Joaze ou Renisia?)Fechar os nomes até sexta feira

Mediadora- Susana Xavier (DIV/UnB)

Relatora: Kátia Silene Souza Brito- (Museologia/UnB) 

Coordenadores- Diretora da Diretoria da Diversidade (DIV/UnB) Susana Xavier, Mendel De Almeida Queiroz (DDS/UnB), Representante Discente Kátia Silene Souza Brito- (Museologia/UnB), Paulo Victor Resende dos Santos - estudante de pós-graduação (Aempg/UnB).

Eixo 3-Ações da Política de Assistência Estudantil da UnB: Permanência e Inclusão

GT 3.A-  

  • Integração das políticas e acompanhamento acadêmico como estratégias para garantia da permanência de alunos em vulnerabilidade social.
  • Indicadores de acompanhamento, monitoramento e avaliação da política.
  • A alimentação estudantil universal para os alunos da assistência estudantil como estratégia de garantia de segurança alimentar.
  • A assistência estudantil para a pós- graduação.

Este grupo temático tem como foco principal elaborar estratégias de diálogo intrainstitucional que visem a integração das políticas de atenção social e da permanência do estudante na Universidade de Brasília, dando especial atenção para aqueles partícipes das políticas de assistência estudantil. Adota-se para tanto a percepção do estudante como ente social que traz para o ambiente acadêmico os contextos sociais, emocionais e de saúde nos quais encontram-se inseridos, exigindo da universidade, para a sua permanência e desenvolvimento acadêmico, políticas e ações que integrem estes contextos. A Universidade já dispõe de grande parte destas políticas e mecanismos, porém encontram-se dispersos em documentos norteadores em decanatos, unidades administrativas e acadêmicas. Esta fragmentação dificulta a tratativa dos problemas e do cuidado ao estudante de forma coordenada e abrangente.  Assim sendo, identifica-se a necessidade de mapear, diagnosticar e elaborar estratégias de integração das políticas de atenção social e da permanência do estudante estabelecendo metas para serem efetivadas a curto, médio e longo prazo. Para tanto está dividido em 3 mesas temáticas:

Debatedores Convidados

Decano de Graduação (UnB) Prof. Dr.Diêgo Madureira de Oliveira

Prof. Dr. Rogério Ferreira (FUP/UnB)

Decano de Pós Graduação (UnB) Professor Dr. Lucio Remuzat Rennó Junior

Diretora do Restaurante Universitário (RU/UnB) Técnica em Nutrição Cristiane Moreira da Costa.

Mediadora: Profa. Dra. Cynthia Maria Kyaw (DeG)

RelatoraDiscente Representante do DCE Monna Rodrigues de Sousa

Relatoria Representante Discente da Pós- Graduação: Dalila de Carvalho Silva Gonzaga 

CoordenadoresNara IrléiaDiretora do Restaurante Universitário Cristiane- DRU- Nara, Dalila, Mona, DDS/Camila Santiago- DDS, Flávia –DDS, Maria Aparecida, Sandra e Cynthia. 

GT- 3B: 

  • As ações de acessibilidade como direito dos discentes com deficiência.
  • Assistência estudantil para estudantes quilombolas, indígenas e populações tradicionais.
  • Diretrizes para Estruturação da Atenção à Saúde dos Estudantes da UnB.
  • Assistência estudantil e os desafios da diversidade.

As Políticas Públicas de Assistência Estudantil para a população universitária da UnB extrapola o processo socioeconômico. É preciso pensar em atividades de interface em todos os aspectos da vida acadêmica, como saúde, pedagógico-metodológico, cultural e socioeconômico. A Política de assistência estudantil pode ser considerada um instrumento de destacada importância no sentido de assegurar direitos no âmbito da assistência estudantil considerando as especificidades dos povos indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, Pessoas LGBTIQ+ e Mulheres presentes no ensino superior brasileiro. Assim, propomos este eixo de discussão com a participação dos diversos representantes de cada grupo na UnB, docentes, discentes e técnicos administrativos dividido em 5 (cinco) mesas de forma concomitante com 3 horas de discussão. O trabalho será dividido em mesas de discussão, sendo considerada mini-evento. Assim distribuídas sob a Coordenação dos servidores abaixo:

Debatedores Convidados

Diretora da Diretoria de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária DASU)Profa. Dra. Larissa Polejack

Diretora da Diretoria de Acessibilidade (DACES/UnB) Profa. Dra. SinaraPollomZardo

(Cláudia acrescentar mais 0debatedores:Política Indígena, Quilombola e Diversidade)

Fechar os nomes até sexta feira

Mediador:

Relatoria:

Relatoria:

Coordenação: Claudia Regina Nunes dos Santos Renault (DIV), Servidora: Barbara Beatriz Dias

4-Gestão democrática da Política de Assistência Estudantil e espaços de participação e controle social 

GT- 4A: 

  • A Gestão democrática: O papel das representações institucionais estudantis na execução da Política de Assistência Estudantil. 

A execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade de Brasília impacta cotidianamente a vida da comunidade estudantil e de todos os segmentos da Instituição, o envolvimento de vários setores na realização de uma ação afirmativa demonstra a necessidade da ampla participação e acompanhamento em torno das políticas, desde as verticalidades estruturais intrínsecas à administração pública à gestão interna dos recursos na instituição, onde demandam tanto servidores/técnico-administrativos, quanto diferentes decanatos e diretorias. A partir das complexidades em lidar com Assistência Estudantil e todas as amplitudes deste tema, que passa pela questão acadêmica, socioeconômica, de saúde física e mental dentre outras, mas que sobretudo, trata da vida do/da Estudante, que é o primeiro interessado e deve, portanto,  ser consultado e convocado à elaboração de tudo que infere na sua realidade. A gestão democrática é um desafio e também uma criação, a democracia interna nas instituições públicas precisa ser defendida e fortalecida nos princípios da Direção. Este Grupo de Trabalho pretende produzir uma discussão que será documentada a fim de embasar o fomento a uma nova política interna e unificada para os programas de assistência estudantil na UnB. 

Debatedores convidados

Chefe de Gabinete Reitoria (UnB) Prof. Dr. Paulo César

Pró-reitor de Assuntos Estudantis (UFMG) Prof. Dr. Tarcísio Mauro Vago

Prof. Dra. Edileuza Fernandes (FE/UnB)

Discente: Eduardo Theodoro - Fórum Estudantil

MediadorBruno Kaito Peixoto Almeida (CAEs)

Relatora: Discente Flávia Morais, (CAES /UnB)

CoordenadoresBruno Kaito Peixoto Almeida (CAES), Marina Figueredo Machado (DEAC) Assistente Social Analice Dantas Santos (DDS), Discente Flávia Morais, (CAES /UnB), Discente Eduardo Theodoro - Fórum Estudantil